Com o apoio da Prefeitura Municipal. por meio da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Águas de Lindoia recebe, de
5 a 7 de março, o projeto Cidadania Itinerante. Trata-se de uma unidade móvel
da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania que percorre as cidades do Estado
de São Paulo levando diversos serviços públicos, além de acolhimento de
denúncias de violência e violação de direitos. São 15 serviços disponíveis,
desde pedidos de segundas vias de documentos, agendamentos, emissão de
certidões, Defensoria Pública, entre outros. A unidade também recebe denúncias
sobre discriminação racial, de povos indígenas e de gênero, violência
doméstica, apoio às vítimas de violência e proteção às crianças ameaçadas de
morte.
Confira os serviços oferecidos na Unidade Móvel:
• Pedido
de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito: documentos
necessários: certidão antiga, RG, CPF, endereço completo com CEP e número de
telefone. Os menores de 16 anos deverão estar acompanhados pelo responsável
legal e apresentar documento com foto.
• Defensoria
Pública Estadual: agendamento para atendimento. Atende pessoas que não tenham
condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado. Para isso, é
feita uma avaliação para verificar a renda familiar. Trata de reconhecimento de
paternidade, divórcio, guarda, alimentos, assuntos referentes à família e
orientação jurídica em geral.
• Carteira
de Identidade – RG: agendamento para atendimento no Poupatempo – 2ª via de
Carteira de Identidade. Necessário: certidão de nascimento ou casamento
original. Menor de 16 anos, necessário estar acompanhado de responsável legal
(Ex. mãe, pai ou responsável legal) com documento com foto.
• Posto
de Atendimento ao Trabalhador – PAT : presta informações para emissão de
Carteira de Trabalho Digital .
• INSS:
realiza agendamentos referentes à orientação aos contribuintes como entrada
para aposentadoria, Benefício BCP (LOAS).
• Detran:
realiza serviços de pedidos de 2ª via e renovação de CNH – Carteira Nacional de
Habilitação.
• Emissão
de 2ª via de contas de água, energia e telefone.
• Impressão
de 2ª via de CPF: necessário o número do CPF e número do Título de Eleitor.
• Receita
Federal: realiza pesquisa CPF, IRF.
• Atestado
de Antecedentes Criminais: necessário apresentação do RG e CPF.
• Elaboração
de Currículo: necessário RG e Carteira de Trabalho.
• Tribunal
Superior Eleitoral: emissão da Certidão Eleitoral. Necessário número do CPF e
trazer RG original.
• SERASA:
realização de consulta.
• Boletim
de Ocorrência: para registros online.
• Criação
de e-mail para o cidadão.
A unidade também acolhe denúncias de violência e violação
de direitos, por meio dos seguintes órgãos:
• Coordenadorias
de Políticas para a Diversidade Sexual;
• Coordenadoria
de Política para a População Negra e Indígena;
• Coordenadoria
de Política para as Mulheres;
• NETP –
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
• CRAVI
– Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência;
• Coordenadoria
Geral de Direitos Humanos;
• Ouvidoria
da Secretaria da Justiça e Cidadania;
• PPCAM – Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte.
Serviço
Cidadania Itinerante em Águas de Lindoia
• 05/03
- Praça João Sancho - Casas Populares – das 11h às 18h.
• 06/03
- Praça Padre Francisco Salvini - Bairro Bela Vista - das 9h às 17h.
• 07/03 - Centro de Convivência do Idoso – Centro - das 9h às 18h.
Com informações de Luis Tucci
Publicado às 9h05
