A Prefeitura de Itapira, por meio da Secretaria de
Cultura e Turismo, publicou nesta segunda-feira, 14, o edital nº 02/2024,
destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022. O objetivo é
apoiar manifestações culturais e fortalecer a democratização do acesso à
cultura na cidade.
Artistas, produtores e coletivos culturais podem
inscrever propostas para apresentações, oficinas, ações de formação cultural e
intervenções nas áreas de artes visuais, teatro, dança, música, literatura,
cultura popular, patrimônio histórico e fotografia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas
exclusivamente online até 3 de novembro através do formulário indicado no
edital. Cada participante pode submeter até quatro projetos, sendo possível ser
contemplado com no máximo dois.
O valor total disponível para este edital é de R$
562.603,01 que será distribuído em diversas categorias de financiamento com
valores que variam de R$ 3.000 a R$ 66.221,30, dependendo do tipo de projeto. A
iniciativa também prevê cotas para pretos e pardos, indígenas e pessoas com
deficiência, garantindo a inclusão e a representatividade.
Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por
dois pareceristas e a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo. O critério de
seleção inclui qualidade, impacto cultural, viabilidade financeira e
contrapartidas sociais. Além disso, propostas de proponentes de Itapira e de
grupos que promovam diversidade terão pontuação extra.
Os resultados serão divulgados no Jornal Oficial do
Município e os projetos selecionados devem executar suas contrapartidas entre
janeiro e outubro de 2025. Dúvidas podem ser encaminhadas à Secretaria de
Cultura até 48 horas antes do fim do prazo de inscrições.
O edital completo e todos os anexos podem ser consultados no site https://itapira.sp.gov.br/pagina/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-/168.
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