O Governo de São Paulo emitiu as ordens de serviço para a
retomada da construção de duas represas na região de Campinas: as barragens de
Pedreira e Duas Pontes. A iniciativa tem como objetivo garantir mais água para
5,5 milhões de moradores. A previsão é que os trabalhos durem 22 meses, com
entrega em julho de 2026. No total, 28 cidades serão beneficiadas com o aumento
da oferta de água para a população e para a atividade econômica, estimulando a
geração de empregos e renda.
O investimento é da Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística do Estado (Semil), por meio da SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo).
Foram duas licitações, uma para cada represa, que tiveram 13 propostas no
total, o que levou a um desconto de 17,50% – o investimento previsto era de R$
977 milhões, mas serão efetivamente aplicados R$ 806 milhões. Com a assinatura
das ordens de serviço, no último dia 10, as empresas vencedoras já começaram a
montar o canteiro de obras e a contratar equipes.
Além das represas, serão iniciadas também mais três obras
que visam a melhoria da qualidade da água na Região Bragantina: as estações de
tratamento de esgoto de Amparo e Monte Alegre do Sul e uma unidade de
tratamento do rio Camanducaia. Haverá investimentos ainda em ações ambientais.
No total, essas iniciativas representam um aporte adicional de R$ 522
milhões.
As novas barragens funcionam como caixas-d’água,
estocando o volume do período chuvoso para uso em meses com baixa precipitação.
Assim, no período seco, a água estocada poderá ser liberada pelas represas para
manter o nível dos rios, o que dá mais segurança para os municípios da região
captarem água para abastecer seus moradores. Em caso de chuvas fortes, as
barragens ajudarão a evitar enchentes, amortecendo o grande volume das
tempestades.
“Esta é uma iniciativa muito importante para garantir
resiliência hídrica para as regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba,
beneficiando 5,5 milhões de pessoas, cerca de 12% da população do Estado”,
destaca a secretária Natália Resende.
Juntas, as barragens terão capacidade para armazenar até 85 bilhões de litros de água – o equivalente a 34,2 mil piscinas olímpicas. O reservatório Pedreira, com área de 2,1 km², terá capacidade de armazenamento de 31,9 bilhões de litros de água, o equivalente a 12,8 mil piscinas olímpicas. O empreendimento aumentará a vazão do rio Jaguari em 77% – de 4,8 mil L/s para 8,5 mil L/s. Já a barragem Duas Pontes, com área de 4,9 km², poderá armazenar até 53,4 bilhões de litros de água, equivalente a 21,4 mil piscinas olímpicas, e permitirá ao rio Camanducaia uma vazão 155% maior – de 3,4 mil L/s para 8,7 mil L/s.
Os contratos originais de construção dos empreendimentos
foram rescindidos no ano passado, após fiscalizações atestarem atrasos
significativos e não justificados pelos consórcios que executavam os serviços.
O Governo de São Paulo lançou então novas concorrências para a conclusão das
obras.
Ações para melhorias na qualidade da água
As novas barragens fazem parte de um pacote de
investimentos em recursos hídricos feitos pelo Governo do estado na região. No
total, serão aplicados R$ 1,3 bilhão. Além dos R$ 806 milhões da construção em
si das represas, há mais R$ 522 milhões para a construção das estações de
tratamento de esgoto, para implementação de programas ambientais e para a
melhoria da qualidade do rio Camanducaia, o que fará com que a água que chega à
represa esteja mais limpa. Está prevista ainda a formação de um corredor ecológico
na região, o que também contribuirá para a preservação da fauna e da flora no
local.
A implantação do sistema de coleta e tratamento do esgoto
da cidade de Monte Alegre do Sul é uma das ações para reforçar a segurança
hídrica da região. O novo sistema contemplará um tratamento de nível terciário,
que utiliza tecnologia de ponta para a retirada de poluentes. Esta obra terá um
investimento aproximado de R$ 78 milhões.
Já a Estação de Tratamento de Esgoto de Amparo será
modernizada e ampliada, com um investimento estimado em R$ 132 milhões, para
garantir um tratamento de esgoto mais eficiente e em maior escala. Serão
instaladas também as tubulações de coleta que vão levar o esgoto para
tratamento.
Para completar o pacote de melhorias da qualidade de
água, a UTR (Unidade de Tratamento do Rio) Camanducaia ficará no próprio rio,
na cidade de Amparo. Com um custo estimado de R$ 241 milhões, a unidade tratará
as fontes difusas de poluição – ou seja, o material que não é proveniente do
esgoto doméstico, como o lixo das ruas e resíduos dos carros.
O projeto beneficiará todos os municípios que captam água
no rio, proporcionando melhor qualidade de vida aos habitantes do entorno. O
Camanducaia possui elevados índices de agentes poluidores. A implantação desse
sistema permitirá reduzir as impurezas em até 96%. Após o tratamento, a água
que entrará no reservatório de Duas Pontes terá qualidade superior à
atual.
Além das duas represas e das três estruturas de
tratamento, está prevista a construção de um novo sistema de bombeamento e de
tubulações integrado às barragens, capaz de aumentar a oferta de água e
proporcionar segurança hídrica a municípios mais distantes. O SAR-PCJ (Sistema
Adutor Regional das bacias Piracicaba/Capivari/Jundiaí), bem como a operação
das barragens, serão alvo de Parceria Público-Privada a ser conduzida pela
Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), do governo paulista. Os estudos
já foram contratados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e
tanto a consulta pública quando o edital estão previstos para 2025.
Com esse sistema de tubulações e bombeamento, 28
municípios serão beneficiados: Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Artur
Nogueira, Bragança Paulista, Cordeirópolis, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia,
Iracemápolis, Jaguariúna, Limeira, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba,
Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracicaba, Rio das Pedras,
Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse,
São Pedro, Tuiuti e Vargem.
Plano de combate à seca ultrapassa R$ 3,6 bilhões
Além do pacote de R$ 1,3 bilhão para obras nas regiões de Campinas, Jundiaí, Piracicaba e Bragança Paulista, o Estado de São Paulo já investiu mais R$ 2,3 bilhões em ações de combate à seca e a seus efeitos. As iniciativas incluem perfuração de poços, despoluição de rios e combate ao desperdício de água com inteligência artificial, e fazem parte do Plano Estadual de Resiliência Hídrica. Há ainda valores liberados como crédito para agricultores afetados pela crise hídrica.
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