O Conselho Nacional de Justiça e a Associação de Magistrados do Brasil lançou, em nível nacional, a Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa tem como foco o combate à violência doméstica contra mulher.
O intuito é de fornecer mais um mecanismo para a mulher
denunciar seu agressor, posto que houve verificação de que, com o confinamento
social, o número de vítimas havia aumentado, mas o número de registros havia
diminuído.
Em razão desta dificuldade da mulher de denunciar seu
agressor, a campanha vislumbrou a a possibilidade de intervenção dos farmacêuticos.
Em Serra Negra, a campanha será lançada às 16h15, no Fórum Clóvis Bevilacqua.
Os juízes da Comarca de Serra Negra, Juliana Maria Finatti e Carlos Eduardo
Silos de Araújo explanarão sobre o tema na ocasião.
A criação da campanha é o primeiro resultado prático do
grupo de trabalho criado pelo CNJ para elaborar estudos e ações emergenciais
voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do
isolamento social. O grupo foi criado pela Portaria nº 70/2020, após a
confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante a
quarentena, determinada em todo o mundo como forma de evitar a transmissão do
novo coronavírus. Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de
acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No Acre, o aumento foi de 300%. Em São Paulo, nota técnica divulgada pelo Ministério Público do estado revelou ter havido alta de 51% de prisões em flagrante relativos a atos de violência contra a mulher. Houve crescimento de 30% no número de pedidos de medidas protetivas de urgência e, na comparação com o ano passado, o dobro de feminicídios.
