Em agenda na região de Campinas, nesta sexta-feira (28/01/22), o vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, autorizou investimentos em infraestrutura urbana para cinco municípios. Ele autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Arthur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Holambra e Itatiba. 

Arthur Nogueira receberá R$ 1,2 milhão, sendo R$ 790 mil para construção de unidade da Casa da Juventude e R$ 500 mil para pavimentação em vias de terra – no âmbito do programa Nossa Rua. Campinas será beneficiada com R$ 750 mil para construção de uma Casa SP Afro Brasil. 

Holambra e Itatiba terão R$ 790 mil cada para construção de Casa da Juventude e, por fim, Cosmópolis terá R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,5 milhão para pavimentação em vias de terra por meio do programa Nossa Rua, R$ 600 mil para reforma da antiga tecelagem e outros R$ 600 mil para obras de infraestrutura urbana no município. No total, o Governo de SP irá investir R$ 6,3 milhões na região. 

“Recursos importantíssimos que estão sendo anunciados hoje para cinco municípios da região de Campinas. São três Casas da Juventude e uma Casa SP Afro Brasil, além de diversas intervenções que atendarão as demandas locais e beneficiarão toda a população”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. 

Para a formalização dos convênios e início das obras, a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda as cinco Prefeituras beneficiadas encaminharem os seus projetos executivos e toda documentação necessária. 

Como funcionam os convênios 

Para a formalização dos convênios, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras. 

Os prazos e datas para pagamentos, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal. 

Publicado às 17h21