Líderes dos sete
estados do Sul e do Sudeste firmaram neste sábado (21) o Tratado da Mata
Atlântica, plano conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100
milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nas duas
regiões até 2026. A apresentação do acordo marcou o encerramento da nona
reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na capital paulista.
"O diálogo entre sete governos estaduais
prova que é possível atuar em conjunto para conciliar o desenvolvimento
econômico e a sustentabilidade. Precisamos promover justiça social, combater a
pobreza e isso significa abrir a porta para todas as pessoas - e precisa ser
com qualidade. A cooperação é fundamental para produzir frutos concretos como o
que está sendo anunciado hoje, com a questão do meio ambiente e da
sustentabilidade, com a recuperação da Mata Atlântica", afirmou o
governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O Tratado da Mata Atlântica foi assinado por
Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ), Renato
Casagrande (ES), Ratinho Júnior (PR), Eduardo Leite (RS), além do secretário de
planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, que representou o governador
Jorginho Mello.
O acordo prevê a restauração do bioma em uma
área total de 90 mil hectares, que equivalem a mais de 120 mil campos de
futebol. O plantio das espécies levará em conta as particularidades de cada
estado, além da criação de unidades de conservação e ampliação de programas de
recuperação de nascentes e de regularização ambiental.
"A proposta que lançamos aqui, entre os
temas debatidos, é nosso olhar para a sustentabilidade. Estamos lançando como
meta, a partir de hoje, o maior plantio de árvores do planeta, que é o plantio
de 100 milhões de árvores da Mata Atlântica", declarou Ratinho Júnior,
presidente do Consórcio de Integração Sul e Sudeste.
Entre as outras principais propostas do tratado,
os governadores também apontam que os sete Estados criem corredores ecológicos
terrestres e costeiro-marinhos e estabeleçam um plano integrado para o
enfrentamento de eventos extremos, sobretudo relativos a chuvas e estiagens.
As administrações estaduais também deverão intensificar
a cooperação e o uso da tecnologia na fiscalização ambiental e no combate ao
desmatamento ilegal. A criação de normas autorregulatórias para fomentar o
mercado regional de créditos de carbono e reduzir as emissões de gases do
efeito estufa também integram o plano de cooperação.
Carta de São Paulo
O segundo documento de cooperação integrada
firmado pelos líderes estaduais na reunião do Cosud foi a Carta de São Paulo,
elaborada de acordo com debates de 21 Grupos Temáticos (GTs) e 1,5 mil gestores
ao longo dos últimos três dias.
Nela, os governadores reforçam a construção de
políticas que promovem a melhoria da qualidade de vida da população, a geração
de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável, o combate às desigualdades
sociais e ambientais e o incremento da qualidade dos serviços públicos.
No eixo da segurança pública, a Carta de São
Paulo defende a reforma do sistema de justiça criminal do Brasil, com a
alteração da legislação penal e processual penal para endurecer punições, em
especial para criminosos violentos e envolvidos em redes criminosas
transnacionais. Ao lado das medidas ambientais conjuntas, a cooperação no
combate ao crime foi um dos temas principais da reunião do Cosud na capital
paulista.
"O Cosud assume protagonismo político para
que a gente possa atuar nas imperfeições na legislação penal e na lei de
execuções penais. Esse grupo terá oportunidade de propor ao Congresso Nacional,
que é a casa de deliberar o Brasil e questões sociais, o aperfeiçoamento e
maior efetividade das ações de combate ao crime. Com esse grupo unido, teremos
melhores respostas", concluiu Tarcísio de Freitas.
Íntegra do Tratado da Mata Atlântica: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/governadores-do-sul-e-sudeste-assinam-tratado-da-mata-atlantica-veja-o-documento/
Íntegra da Carta de São Paulo: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/cosud-veja-os-compromissos-dos-estados-do-sul-e-sudeste-na-carta-sao-paulo/
Com informações do Governo do Estado de São Paulo
Publicado às 13h52
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