A segunda edição do ciclo de Rodas de Conversas em
Agroecologia, realizada em 7 de agosto na Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna,
SP), teve como tema os avanços e desafios na implementação de políticas
públicas promotoras da Agroecologia e da Produção Orgânica. Contou com 30
participantes, representantes de órgãos públicos de ensino, pesquisa e
extensão, além de agricultores, integrantes de movimentos sociais e do terceiro
setor.
A Roda de Conversa contou com o convidado Romeu Mattos
Leite, médico-veterinário, sócio-fundador do sítio Yamaguishi (Jaguariúna, SP),
conselheiro do Instituto
Brasil Orgânico e coordenador do Fórum Brasileiro e Latino-Americano
de Sistemas Participativos de Garantia. Leite começou expondo a sua experiência
em projetos de segurança alimentar e nutricional no Território Indígena do
Xingu, no estado de Mato Grosso. Também sobre a sua atuação em projeto de
combate à fome no campo de refugiados de Dzaleka (Malawi, África Oriental), com
foco em garantir acesso à ingestão de proteínas na alimentação escolar de cerca
de 2 mil crianças.
“Com a criação de galinhas em sistemas de produção de
base agroecológica, já estamos fornecendo três ovos por semana a cada criança,
nossa meta é oferecer um ovo por dia para cada uma. Compor a dieta com este
alimento é importante para garantir o bom desenvolvimento delas.”, disse Leite.
No âmbito das políticas públicas, o debate trouxe em
questão a atual fase do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica –
Planapo e do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara,
aprofundando reflexões quanto aos principais entraves a essas políticas
públicas. Leite destacou que movimentos da sociedade civil e setores
governamentais entendem que a promulgação do III Planapo deva estar
condicionada à aprovação do Pronara.
De acordo com Leite, o lançamento do III Planapo foi
adiado, tendo em vista a negativa do Ministério da Agricultura e Pecuária -
Mapa em aceitar a incorporação do Pronara no escopo dessa política pública.
Leite destacou a necessidade de restringir a comercialização de determinados
agrotóxicos que oferecem riscos de contaminação ambiental, diversos deles
liberados no Brasil, porém banidos em países-membros da União Europeia.
Ele ressaltou, ainda, que o Pronara não traz nenhuma
restrição maior do que aquela que já existia anteriormente na legislação e que
foi substituída pela Lei 14.785, de 2023.
“Está cada dia mais claro para a sociedade que os
agrotóxicos são dispensáveis, sendo que se observa um grande avanço no
desenvolvimento de bioinsumos”, destacou.
Trouxe ainda à discussão os modelos de certificação, com
destaque para as vantagens do sistema participativo de garantia, também
conhecido por certificação participativa, que precisa passar por um processo de
mais ampla agilidade e desburocratização.
O cafeicultor João Pereira Lima Neto, da Fazenda
Santo Antônio da Água Limpa, em Mococa, SP, detém remanescentes de matas em
seu estabelecimento rural. Como contribuição ao lanche, trouxe processados de
palmito da bananeira – que substituem as torradas - para serem servidas com
guacamole e isotônicos de jabuticaba. João Neto conta que alia a condição de
agricultor com a de coletor da natureza. “Tenho mais de 200 produtos
proporcionados pela natureza, retiro da floresta tudo o que preciso, sem
prejudicar a mata”, disse.
“O público participante expressou grande entusiasmo pela
Roda de Conversa”, destacou Katia Braga. Haverá outras rodadas, em novas
temáticas, realizadas no decorrer do segundo semestre de 2024”, disse a
pesquisadora.
A primeira roda de conversa debateu as dimensões educacionais na perspectiva do desenvolvimento territorial sustentável, com Marcos Sorrentino, veja aqui.
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