Por determinação do prefeito Rafa Vezzan e após diagnóstico do balanço
financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros dez dias do mandato, a
prefeitura publicou decreto de situação de calamidade financeira em Monte
Alegre do Sul.
O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido
às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que
impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que
afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.
Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave
situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$
448.377,27, ocorrido hoje, 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura
na administração anterior, junto ao INSS.
Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$ 2
milhões, com menos de R$ 75 mil deixados em conta para esses compromissos.
Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do
município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que
passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais
básicos para manutenção e limpeza.
O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte
Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.
Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação
financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará
proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que
não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da
continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.
Publicado às 17h28
Receba notícias pelo WhatsApp clicando aqui, e nos dê um oi.
Se quiser, entre em nosso canal clicando aqui
Também estamos no Telegram. Entre em nosso canal clicando aqui.
