Os Comitês PCJ elegeram, por unanimidade, o prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta, como presidente dos colegiados para o mandato 2025-2027. A eleição ocorreu nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, durante a 33ª Reunião Ordinária do CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ1, realizada no auditório da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba).
Além da escolha da diretoria e da aprovação de
importantes deliberações (veja abaixo), o evento marcou a posse dos
membros eleitos da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e
organizações civis), bem como os indicados pelos municípios e órgãos
governamentais (União e Estados de São Paulo e Minas Gerais).
Helinho Zanatta foi eleito presidente do CBH-PCJ (Comitê
Paulista) e do PCJ Federal por aclamação para o biênio 2025-2027.
“Primeiramente, quero agradecer os votos de confiança dos colegas, agradecer
todo o comitê. Nesses dois anos, a gente tem a missão de trabalhar a renovação
da outorga do Sistema Canteira e o plano de combate a perdas de água, porque os
recursos já são escassos. Isso vai ser muito importante porque nós temos um
déficit hídrico na nas Bacias PCJ, que possui quase 6 milhões de habitantes. Vamos
trabalhar também as barragens que estão sendo construídas em Amparo e Pedreira,
porque isso vai ser importante para controlar, manter e estocar água. Vamos
trabalhar no projeto do reservatório na Bacia do Rio Corumbataí, também
importante, para que junto com o governo do Estado possa ver os estudos
suficientes para que tenha uma barragem que sirva toda a região, desde Rio
Claro, desde Limeira, desde Ipeúna, Charqueada, Piracicaba, no Corumbataí. Ou
seja, eu acho que a gente é um pedaço desse todo, e a importância desses dois
anos é construir isso, então o nosso foco vai ser perdas, trabalhar os recursos
hídricos das duas barragens, juntamente com os técnicos que estão sempre à
disposição, e estão juntos, com esse comitê, que nos dá orgulho nessa região
que abrange 76 municípios”, ressaltou o prefeito de Piracicaba. Confira
abaixo todos os nomes escolhidos para a Diretoria do CBH-PCJ e PCJ Federal para
o biênio 2025-2027).
O novo mandato da diretoria e dos membros inicia-se nesta
sexta-feira, 28 de março de 2025, e vai até março de 2027. Para o
secretário-executivo, Denis Herisson da Silva, as expectativas são ótimas
quanto aos próximos dois anos. “A expectativa são as melhores possíveis, uma
vez que nós estamos passando por um processo de reestruturação do sistema de
gestão das águas. Aprovamos o aumento do teto do valor de repasse para projetos
pleiteados pelos municípios aqui nos Comitês. Além disso, com a ampliação do
monitoramento, a gente vai avançar bastante em relação à proteção de
mananciais. Que essa nova gestão consiga ainda mais resultados do que a gente
teve até agora, com maiores investimentos em saneamento do que os que foram
realizados nos últimos anos”, afirmou. “Nós temos uma grande responsabilidade e
um desafio, mas ao mesmo tempo é muito gratificante, porque estamos fazendo um
trabalho, tanto em quantidade quanto em qualidade, totalmente voltado para a
questão da água, que é o principal recurso que a gente tem na nossa vida”,
acrescentou.
REPRESENTAÇÃO EM CONSELHOS E FÓRUNS
Além da eleição da diretoria e da Secretaria Executiva do
CBH-PCJ e PCJ Federal, os membros dos quatro segmentos que integram os Comitês
PCJ – órgãos de governo, municípios, usuários de recursos hídricos e
organizações civis – também definiram os representantes dos municípios
paulistas no CRH-SP (Conselho Estadual de Recursos Hídricos) e Conesan-SP
(Conselho Estadual de Saneamento). Em ambos, o indicado foi o prefeito de
Jundiaí, Gustavo Martinelli.
Foram ainda indicados representantes para os Fóruns
Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e para a Rede Brasil de Organismos de
Bacias Hidrográficas (REBOB). Também foram eleitos os membros que irão compor a
Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), instância responsável por avaliar
propostas de financiamento de interesse regional, priorizar projetos e obras e
consolidar pareceres técnicos a serem submetidos aos plenários dos Comitês PCJ.
MAIS DE R$ 80 MILHÕES PARA INVESTIMENTOS
Além do processo eleitoral, a plenária dos Comitês PCJ
aprovou três deliberações que contemplam investimentos nas Bacias PCJ. Uma
delas é o Plano de Aplicação de recursos da cobrança pelo uso dos recursos
hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), com
R$ 80.639.794,63 disponíveis para investimentos em 2025. Prefeituras e
autarquias interessadas podem se inscrever neste link: bit.ly/InscriçãoFEHIDRO.
Outras duas deliberações que indicam empreendimentos
específicos somam quase R$ 10,4 milhões em investimentos. Uma delas destina R$
5.170.108,04 para a aquisição, estruturação, instalação e operação de estações
de monitoramento automático da qualidade da água nas Bacias PCJ. Os recursos,
provenientes da Cobrança PCJ Paulista via Fehidro (Fundo Estadual de Recursos
Hídricos), serão geridos pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo), permitindo o monitoramento dos dados pelo Sistema Integrado de
Monitoramento da Qualidade das Águas do Estado de São Paulo.
As novas estações integrarão a rede de monitoramento de
quantidade de água e auxiliarão no planejamento a longo prazo, além de embasar
decisões operacionais. Os pontos escolhidos para a instalação são no Rio
Atibaia (Acima Paulínia - Paulínia-SP); Rio Jaguari (Captação Limeira -
Cosmópolis-SP); Rio Piracicaba (Parque Aimaratá - Americana-SP) e no Rio
Piracicaba (Bairro Monte Alegre - Piracicaba-SP).
Outra deliberação aprovada indica 10 empreendimentos de
demanda prioritária em um orçamento estimado em R$ 5.845.246,88, sendo R$
5.206.682,82 de repasses da Cobrança PCJ Paulista e R$ 638.564,06 de
contrapartidas. Todos os empreendimentos são na área de saneamento, entre
elaborações ou revisões de planos de saneamento rural e planos de saneamento
básico e ações e revisão de plano diretor de combate a perdas de águas. Entre
os municípios beneficiados estão os de Bragança Paulista; Corumbataí;
Cordeirópolis (dois empreendimentos); Limeira; Monte Mor; Pedreira; Piracicaba,
Rio das Pedras e Várzea Paulista. A lista pode ser conferida neste link: https://bit.ly/TabelaEmpreendimentosPCJ.
Foram aprovadas ainda alterações nas regras para
elaboração e indicação das propostas de financiamento. A deliberação dos Comitês PCJ número 448/2023 atualmente
já permite que empresas de sociedade anônima possam captar financiamento
reembolsável de até R$ 20 milhões. A nova proposta é para que municípios com
serviços de água possam obter financiamento não reembolsável de até R$ 20
milhões para obras, serviços e equipamentos.
Sergio Razera, o diretor-presidente da Agência das Bacias
PCJ, que atua como Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, destacou o resultado
da eleição e a importância das deliberações aprovadas. “A reunião de hoje foi
repleta de decisões importantes, dentre elas a eleição e posse do novo plenário
dos comitês, a eleição da diretoria dos Comitês PCJ e também a aprovação de
diversos projetos relacionados ao exercício de 2025, projetos que foram
analisados ao longo de 2024, são mais de R$ 10 milhões que já foram aprovados e
que serão contratados e ainda teremos uma nova fase ainda para 2025 com a
possibilidade ainda de indicar mais R$ 80 milhões”, disse.
As demais deliberações podem ser consultadas no site dos
Comitês PCJ: www.comitespcj.org.br.
A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de
Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ. Além de Helinho, Silva e
Razera, compuseram a mesa dos trabalhos o vice-presidente do CBH-PCJ e 2º
vice-presidente do PCJ Federal, Marco Antonio dos Santos; a presidente do
CBH-PJ1 e 1ª vice-presidente do PCJ Federal, Mylena Nascimento Rodrigues de
Oliveira; o secretário-executivo do CBH-PJ1, Adilson Ramos de Souza; o diretor
executivo da Fumep, Renato Albuquerque Ferreira; e os prefeitos Rafael Piovesan
(Santa Bárbara d´Oeste); Gustavo Martinelli (Jundiaí); Everton Tiago Mora
(Mombuca). Thiago Silva (São Pedro); Murilo Felix (Limeira) e Josias Zani Neto
(Santa Maria da Serra).
DIRETORIA ELEITA PARA O CBH-PCJ E O PCJ FEDERAL
(2025-2027):
Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL: Helinho
Zanatta (Prefeito de Piracicaba)
Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ
FEDERAL: Marco Antonio dos Santos (Associação Nacional dos Serviços
Municipais de Saneamento – Assemae)
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL: Denis
Herisson da Silva (Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo - SAA)
Secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ: André Luiz
Sanchez Navarro (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do
Estado de São Paulo - Semil)
1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Mylena Nascimento
Rodrigues de Oliveira
3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Rachel Landgraf
de Siqueira (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
ATUAL DIRETORIA DO CBH-PJ1 (Comitê Mineiro / 2023-2027):
Presidente: Mylena Nascimento Rodrigues de Oliveira
(Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG)
Vice-presidente: Reginaldo Aparecido de Godoi
(Prefeitura de Itapeva)
Secretário-executivo: Adilson Ramos de Souza
(Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de
Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais – SINDÁGUA)
Secretário-executivo adjunto: Maurício Djalles Costa (Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBIO-04)
Publicado às 17h22
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