A Prefeitura de Amparo endureceu a fiscalização em locais com funcionamento proibido durante a Fase Vermelha do Plano de Retomada da Economia.  Hoje, 16/1, no Jornal Oficial do Município foi publicado o decreto 6.196, que fixa valores de penalidades a estabelecimentos e munícipes flagrados descumprido o decreto para o fim de semana. 

O estabelecimento comercial proibido de realizar atendimento presencial ao público, com consumo local, e que for flagrado realizando atendimento de forma clandestina com as portas fechadas, com claro intuito de ludibriar a Lei e a fiscalização, estará sujeito, independente de notificação prévia, à pena de multa no valor de R$5 mil e suspensão do alvará ou licença de funcionamento.

Para a pessoa que estiver no local, violando a determinação ou recomendação de isolamento social por confirmação ou suspeita de infecção pela Covid19, se sujeitará à sanção de multa no valor de R$1 mil sem prejuízo de sua responsabilização penal pela propagação da doença, exceto se comprovada a necessidade de deslocamento para atendimento médico ou farmacêutico.

Fiscalização foi retomada pela manhã 

Oito equipes estarão nas ruas de Amparo na noite de hoje, 16/1, para a fiscalização de estabelecimentos comerciais não essenciais, aglomerações e pessoas sem máscara em locais públicos na cidade. Desde às 18 horas de sexta-feira, 15/1, até às 23h59 de amanhã, 17/1, o município está na Fase Vermelha, do Plano de Retomada da Economia. Nestes dias, apenas serviços essenciais podem trabalhar. 

Na noite de ontem, seis notificações foram efetivadas pelas equipes de fiscalização. Vale ressaltar que no momento da infração, a Prefeitura entrega a advertência. A Municipalidade faz o levantamento dos dados e caso o estabelecimento seja reincidente, multas e até o cassação do alvará pode ocorrer. 

Na tarde de ontem, o Governo do Estado de São Paulo incluiu Amparo e mais 42 cidades, independentemente da classificação de suas regiões, estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com coronavírus acima de 80%. A recomendação é que as Prefeituras determinem a restrição total de atividades não essenciais para aliviar a pressão sobre hospitais públicos e particulares.

Publicado às 20h34