O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a
destinação de R$ 6,5 milhões para a construção de 50 unidades habitacionais do
Programa Minha Casa, Minha Vida em Serra Negra. A iniciativa, voltada para
atender famílias de baixa renda que ainda não possuem casa própria, foi fruto
de uma solicitação da Prefeitura de Serra Negra através do Ofício 113-A protocolado
diretamente com o ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais
Alexandre Padilha, em fevereiro de 2023 e também através da solicitação
56000005687/2024 protocolada no dia 19 de julho de 2024 no site transferegov.br
e aprovada no dia 22 de novembro.
Serra Negra está entre os municípios com até 50 mil
habitantes incluídos na primeira seleção do programa na linha de atendimento
FNHIS Sub 50, cujo objetivo é garantir moradia digna para famílias de baixa
renda em pequenos municípios brasileiros. A nível nacional, estão previstas
37.295 unidades habitacionais, que beneficiarão cerca de 150 mil pessoas em
1.164 cidades.
O investimento total no programa é de R$ 4,85 bilhões,
provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O
processo de seleção considerou critérios como a adequação das propostas à
demanda habitacional e aos requisitos técnicos de desenvolvimento urbano,
econômico, social e cultural. Outros fatores avaliados foram a
sustentabilidade, a redução de vulnerabilidades, a prevenção de riscos e a
promoção da segurança socioambiental e da qualidade de vida dos futuros
moradores.
O prefeito Elmir Chedid comemorou a conquista: “Este é um marco para Serra Negra. A construção dessas 50 unidades habitacionais representa mais do que um investimento em infraestrutura; é um investimento no futuro das famílias da nossa cidade. Moradia digna é essencial para promover qualidade de vida e oferecer oportunidades para que as pessoas prosperem. Agradecemos o Governo Federal pelo autorizo", ressaltou.
Publicado às 18h25
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